Termos de Desenvolvedor

Contrato e Política de Desenvolvedor

Contrato de Desenvolvedor

Válido a partir de: 10 de março de 2020

O presente Contrato de Desenvolvedor do Twitter (“Contrato”) é firmado entre você (pessoa física ou jurídica referida aqui como “você”) e o Twitter (conforme definido abaixo) e rege seu acesso e uso do Material Licenciado (conforme definido abaixo). Seu uso dos websites, SMS, APIs, notificações por e-mail, aplicativos, botões, incorporados e anúncios do Twitter e de nossos outros serviços cobertos é regido por nossos Termos de Serviço gerais e nossa Política de Privacidade.

LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS E AS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, INCLUINDO QUAISQUER TERMOS VINCULADOS MENCIONADOS ABAIXO, QUE FAZEM PARTE DESTE CONTRATO DE LICENÇA. AO USAR O MATERIAL LICENCIADO, VOCÊ DECLARA QUE LEU E CONCORDA EM CUMPRIR E ESTAR VINCULADO AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO E TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS EM SUA TOTALIDADE, SEM LIMITAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR EM ESTAR VINCULADO A ESTE CONTRATO, NÃO PODERÁ ACESSAR OU, DE OUTRA FORMA, USAR O MATERIAL LICENCIADO. ESTE CONTRATO SERÁ VÁLIDO A PARTIR DA PRIMEIRA DATA EM QUE VOCÊ USAR O MATERIAL LICENCIADO (“DATA DE VIGÊNCIA”).

CASO SEJA UMA PESSOA FÍSICA QUE REPRESENTA UMA PESSOA JURÍDICA, VOCÊ CONFIRMA QUE TEM A DEVIDA AUTORIDADE PARA ACEITAR ESTE CONTRATO EM NOME DELA. VOCÊ NÃO PODERÁ USAR O MATERIAL LICENCIADO NEM ACEITAR ESTE CONTRATO SE NÃO TIVER IDADE LEGAL PARA SE VINCULAR A UM CONTRATO COM O TWITTER OU FOR IMPEDIDO DE USAR OU RECEBER O MATERIAL LICENCIADO DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL.

I. API do Twitter e Conteúdo do Twitter.
A. Definições
  1. ID de Transmissão – Um número de identificação único gerado para cada Transmissão do Periscope.

  2. Site de Desenvolvedor ‒ O site de desenvolvedor do Twitter localizado em https://developer.twitter.com

  3. Usuários Finais ‒ Usuários dos seus Serviços.

  4. Material Licenciado ‒ Um termo coletivo para a API do Twitter, o Conteúdo do Twitter e as Marcas do Twitter.

  5. Transmissão do Periscope – Um stream de vídeo ao vivo ou sob demanda que é exibido publicamente em Aplicativos do Twitter e é gerado por um usuário por meio da função Produtor do Periscope do Twitter (como estabelecido em https://help.periscope.tv/customer/en/portal/articles/2600293).

  6. Serviços ‒ Seus serviços, websites, aplicativos e outras ofertas (incluindo pesquisas) que exibem o Conteúdo do Twitter ou, de outra forma, usam o Material Licenciado.

  7. ID do Tweet ‒ Um número de identificação único gerado para cada Tweet.

  8. Tweet – Uma postagem curta feita nos Aplicativos do Twitter.

  9. Conteúdo do Twitter ‒ Tweets, IDs de Tweet, informações de perfil de usuário final do Twitter, Transmissões do Periscope, IDs de Transmissão e quaisquer outros dados e informações disponibilizados a você por meio da API do Twitter ou por qualquer outro meio autorizado pelo Twitter e quaisquer cópias e trabalhos derivados.

  10. “Twitter” significa a Twitter, Inc., cuja sede está localizada no endereço 1355 Market Street, Suite 900, São Francisco, CA, 94103, Estados Unidos.  Se você celebrar este Contrato ou um Pedido fora dos Estados Unidos, do Canadá ou da América Latina, a entidade contratante será a Twitter International Company, com sede no endereço One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07, Irlanda (“TIC”). 

  11. Mensagem Direta – Uma mensagem que é enviada em particular nos Aplicativos do Twitter por um usuário final para um ou mais usuários finais específicos, usando a função de Mensagem Direta do Twitter.

  12. API do Twitter ‒ A Interface de Programação de Aplicativo (“API”) do Twitter, o Kit de Desenvolvimento de Software (“SDK”) e/ou a documentação, os dados, o código e outros materiais relacionados fornecidos pelo Twitter com a API, conforme atualizados periodicamente, inclusive, entre outros, pelo Site de Desenvolvedor.

  13. Marcas do Twitter – O nome, a marca registrada e os logotipos do Twitter que o Twitter disponibiliza para você, inclusive por meio do Site de Desenvolvedor.

  14. Aplicativos do Twitter ‒ Produtos direcionados ao consumidor, serviços, aplicativos, websites, páginas da web, plataformas e outras ofertas do Twitter, incluindo, entre outras, aquelas oferecidas por meio do site https://twitter.com e dos aplicativos para celular do Twitter.

B. Licença do Twitter. Sujeito aos termos e às condições do presente Contrato e da Política de Desenvolvedor (como uma condição ao concedido abaixo), o Twitter concede e você aceita, por meio deste documento, uma licença não exclusiva, sem royalties, intransferível, não sublicenciável e revogável somente para:

  1. Usar a API do Twitter para integrar o Conteúdo do Twitter nos seus Serviços ou para conduzir a análise desse Conteúdo do Twitter, conforme explicitamente aprovado pelo Twitter;

  2. Copiar uma quantidade razoável de Conteúdo do Twitter e exibi-lo em e por meio de seus Serviços para Usuários Finais, conforme permitido por este Contrato;

  3. Modificar o Conteúdo do Twitter apenas para formatá-lo para exibição em seus Serviços; e

  4. Usar e exibir as Marcas do Twitter, somente para atribuir ofertas do Twitter como a origem do Conteúdo do Twitter, conforme definido neste documento.

C. Licença do Twitter Por meio deste documento, você concede ao Twitter e o Twitter aceita uma licença não exclusiva, sem royalties, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar, indexar e armazenar em cache, por qualquer meio, incluindo web spiders e/ou crawlers, qualquer página da web ou aplicativos em que Conteúdo do Twitter é exibido usando Tweets incorporados ou timelines incorporadas.

D. Termos Incorporados. O uso do Material Licenciado por você também está sujeito e será regido pelos termos e condições abaixo:

  1. a Política de Desenvolvedor do Twitter;

  2. as Regras de Uso Restrito de API;

  3. as Regras do Twitter;

  4. no que se relaciona à exibição de qualquer Conteúdo do Twitter, as Exigências de Exibição;

  5. no que se relaciona ao uso e à exibição das Marcas do Twitter, os Recursos de Marca do Twitter

  6. no que se relaciona à execução de ações automatizadas na sua conta, as Regras de Automação;

  7. no que se relaciona ao uso do Periscope, as Diretrizes da Comunidade do Periscope e as Diretrizes de Marca Registrada do Periscope.

A Política de Desenvolvedor, as Regras de Uso Restrito de API, as Regras do Twitter, as Exigências de Exibição, os Recursos de Marca, as Regras de Automação, as Diretrizes da Comunidade do Periscope e as Diretrizes de Marca Registrada do Periscope são referidos coletivamente neste documento como “Termos de Desenvolvedor Incorporados”. Você concorda com os Termos de Desenvolvedor Incorporados, que são incorporados a este documento por referência e estão disponíveis em cópia impressa em caso de solicitação ao Twitter. Caso haja um conflito entre os Termos de Desenvolvedor Incorporados e este Contrato, este Contrato deverá prevalecer. Nenhum dos Termos de Desenvolvedor Incorporados expande ou estende a licença à API do Twitter, ao Conteúdo do Twitter ou às Marcas do Twitter concedidas neste Contrato.

II. Restrições ao Uso do Material Licenciado

A. Engenharia Reversa e outras Restrições. Você não tentará (e não permitirá que outros tentem) (a) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou traduzir a API do Twitter ou de outra forma derivar o código-fonte, segredos comerciais ou know-how na API do Twitter ou subjacente a ela ou em qualquer parte dela; (b) interferir na API do Twitter, modificá-la, interrompê-la ou desativar suas funções ou funcionalidades, incluindo, entre outros, qualquer mecanismo usado para restringir ou controlar a funcionalidade, ou anular, evitar, ignorar, remover, desativar ou, de outra forma, burlar quaisquer mecanismos de proteção ou monitoramento do software da API do Twitter; (c) vender, alugar, arrendar, sublicenciar, distribuir, redistribuir, sindicalizar, criar trabalhos derivados, atribuir ou, de outra forma transferir ou dar acesso, total ou parcial, ao Material Licenciado para qualquer terceiro, exceto conforme expressamente permitido neste documento; (d) possibilitar o uso da API do Twitter em um bureau de serviço, base de serviços gerenciados ou alugados ou permitir que outros indivíduos ou entidades criem links, “quadro” ou “espelho” da API do Twitter em qualquer outro servidor, dispositivo sem fio ou baseado na Internet ou, de outra forma, disponibilizar para um terceiro qualquer token, chave, senha ou outras credenciais de acesso à API do Twitter ou (e) usar o Material Licenciado para fins ilegais, não autorizados ou impróprios, inclusive, entre outros, armazenar ou transmitir material infrator, difamatório ou ilícito ou danoso, armazenar ou transmitir código nocivo ou armazenar ou transmitir material que viole os direitos de privacidade de terceiros;  (f) utilizar o Material Licenciado para derivar ou obter informações não públicas de usuários individuais do Twitter, inclusive, entre outros, a localização de um usuário; (g) interferir ou prejudicar a integridade ou o desempenho dos Aplicativos do Twitter, da API do Twitter ou do Conteúdo do Twitter neles contido, inclusive prejudicando a capacidade de outra pessoa de usar ou aproveitar os Aplicativos do Twitter, a API do Twitter ou o Conteúdo do Twitter, ou tentar obter acesso não autorizado aos Aplicativos do Twitter, à API do Twitter ou ao Conteúdo do Twitter ou a sistemas ou redes relacionados; (h) remover ou alterar avisos ou marcas de propriedade no Conteúdo do Twitter; ou (i) usar o Conteúdo do Twitter, seja independentemente ou com dados de terceiros, ou uma análise derivada dele, para direcionar anúncios aos usuários fora dos Aplicativos do Twitter, inclusive, entre outros, em outras redes de publicidade, por meio de data brokers ou por quaisquer outros serviços de publicidade ou monetização.

B. Restrições ao Uso comercial. Se o seu projeto (localizado no portal do desenvolvedor do Twitter) for designado como ‘não comercial’, você não deverá fazer uso comercial do material licenciado. As restrições ao uso comercial podem não se aplicar aos registrados oficialmente: (1) organizações sem fins lucrativos ou (2) ONGs. “Uso Comercial” significa qualquer uso dos Materiais Licenciados (que inclui o acesso à API do Twitter): (i) por (ou em nome de) uma empresa (ou seja, entidade cujo objetivo principal é obter receita por meio de um produto ou serviço) ou (ii) como parte de um produto ou serviço que seja monetizado (incluindo, entre outros, publicidade no site, taxas de licenciamento, promoções no aplicativo e patrocínios).  

C. Sem Monitoramento ou Medição. Apesar de qualquer outra cláusula deste documento, você só poderá usar as informações a seguir para fins internos não comerciais (por exemplo, para aprimorar a funcionalidade dos Serviços): (a) métricas de usuários de Aplicativos do Twitter agregadas, como o número de contas ou usuários ativos em Aplicativos do Twitter; (b) a capacidade de resposta dos Aplicativos do Twitter; e (c) resultados, estatísticas de uso, dados ou outras informações (de forma agregada ou não) derivados de análise ou uso da API do Twitter ou referentes ao desempenho dela. Todas essas são Informações Confidenciais do Twitter.

D. Limites de Taxas. Você não tentará ultrapassar nem burlar as limitações de acesso, chamadas e uso da API do Twitter (“Limites de Taxas”) ou de outra forma usar a API do Twitter de uma maneira que exceda um volume de solicitações razoável, constitua uso excessivo ou abusivo ou que de outra forma infrinja ou esteja inconsistente com qualquer parte deste Contrato. Se você exceder ou o Twitter tiver motivos para acreditar que você tentou burlar os Limites de Taxas, os controles para limitar o uso das APIs do Twitter ou os termos e as condições deste Contrato, o uso dos Materiais Licenciados poderá ser suspenso temporariamente ou bloqueado permanentemente. O Twitter poderá monitorar o uso que você faz da API do Twitter para aprimorar os Materiais Licenciados e os Aplicativos do Twitter  e garantir sua conformidade com este Contrato e com os Termos de Desenvolvedor Incorporados.

E. Dados de Localização. Você não deverá  (e não autorizará outras pessoas a) agregar, armazenar em cache ou armazenar dados de localização e outras informações geográficas contidas no Conteúdo do Twitter, exceto em associação ao Conteúdo do Twitter ao qual estejam anexados. Você só poderá utilizar esses dados de localização e informações geográficas para identificar o local marcado pelo Conteúdo do Twitter. Você não poderá usar dados de localização ou de informações geográficas de forma isolada.

F. Uso das Marcas do Twitter. As Marcas do Twitter não podem ser incluídas em seu nome corporativo registrado ou em parte dele, em nenhum de seus logotipos ou em nenhum de seus nomes de serviço ou de produto. Além disso, você não pode criar trabalhos derivados das Marcas do Twitter nem usar as Marcas do Twitter com a finalidade de criar ou justificadamente implicar em uma falsa impressão de endosso, patrocínio ou associação com o Twitter. Você não deverá, de outra forma, usar nomes e/ou logotipos comerciais de forma que possa iludir, confundir ou enganar os usuários de seus Serviços. Todo o uso das Marcas do Twitter e toda a credibilidade gerada por tal uso serão revertidos em benefício do Twitter. Você não deverá usar as Marcas do Twitter, exceto conforme expressamente autorizado neste documento, sem o consentimento prévio do Twitter. Você não removerá nem alterará avisos de propriedade ou Marcas do Twitter no Material Licenciado.

G. Segurança. Você manterá a segurança da API do Twitter e não disponibilizará a terceiros nenhum token, chave, senha ou outras credenciais de acesso da API do Twitter. Você usará as medidas de segurança padrão do segmento de mercado para evitar acesso ou uso não autorizado a recursos e funcionalidades da API do Twitter, incluindo acesso por vírus, worms ou qualquer outro código ou material prejudicial. Ademais, você manterá o Conteúdo do Twitter (incluindo, quando aplicável, dados pessoais) confidencial e protegido de acesso não autorizado usando proteção técnica e organizacional padrão do segmento de mercado para tais dados e com o mesmo cuidado usado para a proteção de dados semelhantes armazenados por você. Você imediatamente notificará o Twitter, consultará e cooperará com investigações, ajudará com qualquer aviso necessário e fornecerá todas as informações razoáveis solicitadas pelo Twitter caso saiba ou suspeite de uma violação de segurança ou potencial vulnerabilidade relacionada ao Material Licenciado e prontamente remediará tal violação ou potencial vulnerabilidade resultante de Seu acesso ao Material Licenciado.

III. Atualizações e Remoções

A. Atualizações. Você reconhece que o Twitter pode atualizar ou modificar os Materiais Licenciados de tempos em tempos e a seu exclusivo critério (em cada instância, uma “Atualização”). Você tem a obrigação de implementar e usar a versão mais recente dos Materiais Licenciados, além de fazer as alterações necessárias em seus Serviços em consequência de tal Atualização, arcando com seus próprios custos e despesas. As atualizações podem afetar negativamente a forma como seus Serviços acessam ou se comunicam com a API do Twitter ou exibem o Conteúdo do Twitter. O acesso ou uso contínuo dos Materiais Licenciados por você após uma atualização ou modificação constituirá sua aceitação vinculante da Atualização.

B. Remoções. Se algum Conteúdo do Twitter for apagado, ganhar status de protegido ou for suspenso, retido, modificado ou removido dos Aplicativos do Twitter de outra maneira (incluindo remoção de informações de localização), você envidará todos os esforços razoáveis para apagar ou modificar esse Conteúdo do Twitter (conforme aplicável) assim que for possível e, de qualquer forma, no prazo de 24 horas após uma solicitação por escrito do Twitter ou do usuário do Twitter a respeito do Conteúdo do Twitter, a menos que proibido por regulação ou lei aplicável e com a permissão expressa e por escrito do Twitter.

IV. Propriedade e Comentários

A. Propriedade. O Material Licenciado é licenciado, não vendido, e o Twitter mantém e reserva para si todos os direitos não concedidos expressamente no presente Contrato. Você reconhece expressamente que o Twitter, seus licenciadores e seus usuários finais mantêm todo o direito internacional, titularidade de direito e interesse no Material Licenciado, incluindo todos os direitos sobre patentes, marcas registradas, nomes comerciais, direitos autorais, segredos comerciais, know-how, dados (incluindo todos os aplicativos derivados) e todos os direitos proprietários segundo as leis dos Estados Unidos, qualquer outra jurisdição ou qualquer tratado (“Direitos de PI”). Você concorda que não fará nada incompatível com tal propriedade, incluindo, entre outros, contestar a propriedade do Twitter em relação às Marcas do Twitter, contestar a validade da licença concedida por meio deste documento, nem copiar ou explorar, de outra forma, as Marcas do Twitter durante ou após a rescisão do presente Contrato, salvo quando especificamente autorizado neste documento. Se você adquirir quaisquer direitos das Marcas do Twitter ou de marcas semelhantes que possam causar confusão, por força da lei ou de outra forma, você atribuirá imediatamente tais direitos ao Twitter sem nenhuma despesa para o Twitter.

B. Comentários. Você poderá enviar comentários ao Twitter relacionados ao Material Licenciado, Aplicativos do Twitter ou sua avaliação e uso dele (coletivamente, “Comentários”). Por meio deste documento, você concede ao Twitter a propriedade, os títulos e todos os direitos de tais Comentários (inclusive todos os direitos de propriedade intelectual deles); o Twitter poderá usar os Comentários para todo e qualquer fim comercial e não comercial, sem nenhum tipo de obrigação com você.

V. Rescisão. O Twitter poderá rescindir ou suspender imediatamente o presente Contrato, os direitos concedidos por meio deste e/ou suas licenças para os Materiais Licenciados, ao seu próprio critério, a qualquer momento, por qualquer motivo, enviando um aviso para você. Você poderá rescindir o presente Contrato a qualquer momento, parando de acessar a API do Twitter e de usar todo o Conteúdo do Twitter. Em caso de rescisão deste Contrato, (a) todas as licenças concedidas por meio dele expirarão imediatamente, e você deverá parar de usar todos os Materiais Licenciados; e (b) você deverá excluir permanentemente todo o Material Licenciado e Marcas do Twitter em todas as formas e tipos de mídia e suas cópias em sua posse. As partes do presente Contrato não serão responsabilizadas uma pela outra por danos decorrentes somente da rescisão deste Contrato, conforme permitido pelo Contrato. As Seções II (Restrições ao Uso do Material Licenciado), IV (Propriedade e Comentários), V (Rescisão), VI (Confidencialidade), VII (Auditoria de Conformidade), VIII (Renúncia de Garantia), IX (Indenização), X (Limitação de Responsabilidade) e XII (Disposições Gerais) deste Contrato subsistirão à rescisão dele.

VI. Confidencialidade. Você poderá ter acesso a certas informações não públicas, softwares e especificações relacionadas ao Material Licenciado (“Informações Confidenciais”), que sejam confidenciais e de propriedade do Twitter. Você poderá usar essas Informações Confidenciais somente quando necessário no exercício dos direitos concedidos neste Contrato. Você não poderá divulgar nenhuma dessas Informações Confidenciais a terceiros sem o consentimento prévio por escrito do Twitter. Você concorda em proteger essas Informações Confidenciais contra o uso, o acesso ou a divulgação não autorizados da mesma forma que protegeria suas próprias informações confidenciais e proprietárias de natureza semelhante e em qualquer situação, com nada menos do que um grau razoável de cuidado.

VII. Auditoria de Conformidade. O Twitter ou um agente terceiro sujeito a obrigações de confidencialidade terá direito a inspecionar e auditar os registros ou as atividades relacionadas ao seu acesso ao Material Licenciado com a finalidade de verificar a conformidade com este Contrato. O Twitter poderá exercer seu direito de auditoria a qualquer momento mediante aviso prévio. Você oferecerá total cooperação e assistência nessa auditoria e proporcionará acesso a todo o Material Licenciado em sua posse ou controle, contratos e registros aplicáveis. Sem limitação à generalidade do mencionado acima, como parte da auditoria, o Twitter poderá solicitar, e você concordará em fornecer, um relatório por escrito assinado por um representante autorizado listando sua implementação atual na ocasião do Material Licenciado e do Conteúdo do Twitter. Os direitos e requisitos desta seção permanecerão em vigor por 1 (um) ano após a rescisão deste Contrato.

VIII. Renúncia de Garantia. O MATERIAL LICENCIADO É FORNECIDO PARA VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, COM TODAS AS FALHAS, E CADA PARTE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRO TIPO, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, BEM COMO GARANTIAS OU CONDIÇÕES DECORRENTES DESTE CONTRATO, DO MANUSEIO OU DO USO COMERCIAL. O TWITTER NÃO GARANTE QUE O MATERIAL LICENCIADO OU QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO DO TWITTER FORNECIDO POR MEIO DESTE DOCUMENTO CUMPRIRÁ QUALQUER UM DOS SEUS REQUISITOS NEM QUE O USO DE TAL MATERIAL LICENCIADO OU OUTROS PRODUTOS OU SERVIÇOS ESTARÁ LIVRE DE ERROS, SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE VÍRUS OU SEGURO. ESSA RENÚNCIA DE GARANTIA PODERÁ NÃO SER VÁLIDA EM ALGUMAS JURISDIÇÕES; VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS DE GARANTIA DE ACORDO COM A LEI QUE NÃO PODEM SER RENUNCIADOS OU NEGADOS. QUALQUER GARANTIA DESSE TIPO ESTENDE-SE POR APENAS 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO (EXCETO SE A LEI AFIRMAR O CONTRÁRIO).

IX. Indenização. Você defenderá o Twitter contra toda e qualquer ação, demandas, reivindicações e processos (incluindo, entre outros, reivindicações relacionadas à confiabilidade do produto) e indenizará e manterá o Twitter isento de todas e quaisquer responsabilidades, danos e custos (incluindo, entre outros, os honorários advocatícios cabíveis) decorrentes de: (i) uso do Material Licenciado por você de qualquer forma que seja inconsistente com este Contrato ou (ii) o desempenho, a promoção, a venda ou a distribuição de seus Serviços. Caso o Twitter busque indenização ou defesa da sua parte de acordo com esta previsão, o Twitter o notificará prontamente por escrito das reivindicações feitas contra ele e para as quais o Twitter busca indenização ou defesa. O Twitter reserva para si o direito, segundo sua própria opinião e ao seu próprio critério, de assumir o controle total da defesa contra as reivindicações, com o aconselhamento jurídico que escolher. Você não pode firmar nenhum acordo com terceiros que, de alguma forma, possa afetar os direitos do Twitter de constituir uma admissão de falha do Twitter ou vincular o Twitter de alguma maneira, sem o consentimento prévio por escrito do Twitter. Na hipótese de o Twitter assumir o controle da defesa de tal reivindicação, o Twitter não deverá resolver essa reivindicação requisitando um pagamento de você sem seu consentimento prévio por escrito.

X. Limitação de Responsabilidade. EM NENHUMA HIPÓTESE O TWITTER SERÁ RESPONSABILIZADO, POR VOCÊ OU QUAISQUER USUÁRIOS FINAIS, POR DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, NEM POR QUALQUER DANO OU PERDA DE USO, DADOS, COMERCIAL, REPUTAÇÃO OU LUCROS DECORRENTES OU ASSOCIADOS A ESTE CONTRATO. EM QUALQUER CASO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO TWITTER POR TODA E QUALQUER REIVINDICAÇÃO DE ACORDO COM O PRESENTE CONTRATO NÃO EXCEDERÁ US$ 50,00. AS LIMITAÇÕES, AS EXCLUSÕES E OS AVISOS LEGAIS SUPRACITADOS SE APLICARÃO A TODA E QUALQUER REIVINDICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TAL RESPONSABILIDADE DECORRER DE ALGUMA REIVINDICAÇÃO BASEADA EM CONTRATO, GARANTIA, DELITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRO MODO, MESMO QUE O TWITTER TENHA SIDO OU NÃO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAL PERDA OU DANO. NA MEDIDA EM QUE A LEI APLICÁVEL PROÍBE QUALQUER LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AQUI CONTIDA, AS PARTES CONCORDAM QUE TAL LIMITAÇÃO SERÁ AUTOMATICAMENTE MODIFICADA, MAS SOMENTE NA EXTENSÃO DE TORNAR A LIMITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI APLICÁVEL. AS PARTES CONCORDAM QUE AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES AQUI DEFINIDAS SÃO ALOCAÇÕES ACORDADAS DE RISCO E SERÃO APLICADAS NÃO OBSTANTE A FALTA DE FINALIDADE ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO.

XI. Atualizações no Contrato. O Twitter poderá atualizar ou modificar este Contrato ou quaisquer Termos de Desenvolvedor Incorporados, de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, publicando as alterações neste site ou notificando você de outra forma (tal aviso pode ser via e-mail). Você reconhece que essas atualizações e modificações podem afetar negativamente a forma como seu Serviço acessa ou se comunica com a API do Twitter. Se alguma alteração for inaceitável para você, seu único recurso será parar completamente de usar o Material Licenciado. O acesso ou uso contínuo do Material Licenciado por você constituirá sua aceitação vinculante de tais atualizações e modificações.

XII. Disposições Gerais.

A. Cessão. Você não poderá ceder nenhum dos direitos ou obrigações garantidos neste documento, no todo ou em parte, seja voluntariamente ou por força de lei, contrato, fusão (seja você a entidade sobrevivente ou a dissolvida), venda de ações ou ativos, consolidação, dissolução, por meio de ação do governo ou de outro modo, exceto com o consentimento prévio por escrito da Twitter, Inc. A Twitter, Inc. está autorizada a assinar modificações e consentimentos em nome da Twitter International Company, uma empresa irlandesa responsável pelas informações de usuários do Twitter que moram fora dos Estados Unidos. Qualquer tentativa de cessão que viole este parágrafo será nula e inválida, sendo que o Twitter poderá rescindir o presente Contrato.

B. Proteção do Usuário. Exceto se explicitamente aprovado pelo Twitter por escrito, você não poderá usar ou conscientemente exibir, distribuir ou disponibilizar Conteúdo do Twitter, ou informações derivadas de Conteúdo do Twitter para entidades, sejam elas quais forem, com a finalidade de: (a) realizar ou fornecer vigilância ou reunir inteligência, inclusive, entre outros, para investigar ou rastrear usuários do Twitter ou Conteúdo do Twitter; (b) realizar ou fornecer análise ou pesquisa para fins ilegais ou discriminatórios ou de maneira que seria inconsistente com as expectativas de privacidade razoáveis dos usuários do Twitter; (c) monitorar eventos sigilosos (inclusive, entre outros, protestos, comícios ou reuniões organizadas pela comunidade); ou (d) direcionar, segmentar ou fazer perfis de pessoas com base em informações pessoais sigilosas, incluindo saúde (por exemplo, gravidez), status ou condição financeira negativa, afiliação ou crenças políticas, origem racial ou étnica, afiliação ou crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual ou orientação sexual, associação a sindicato, Conteúdo do Twitter relacionado à execução suposta ou real de um crime ou outras categorias confidenciais de informações pessoais proibidas por lei.

C. Uso do Governo. Para exibir, distribuir ou disponibilizar Conteúdo do Twitter a Usuários Finais que sejam entidades relacionadas a um governo ou ajam em nome dele (cada uma referida como um “Usuário Final do Governo”), você identificará todos os Usuários Finais do Governo ao apresentar o caso de uso em questão para análise do Twitter. Posteriormente, notificará o Twitter por escrito sobre novos Usuários Finais do Governo e novos casos de uso com Usuários Finais do Governo existentes antes de exibir ou distribuir os Serviços ou de disponibilizar qualquer Conteúdo do Twitter a um Usuário Final do Governo ou para qualquer caso de uso novo. O Twitter terá o direito de, a qualquer momento, proibir você de disponibilizar Conteúdo do Twitter para qualquer  Usuário Final do Governo novo. Você não deverá, em hipótese alguma, usar ou conscientemente exibir, distribuir ou disponibilizar Conteúdo do Twitter, ou informações derivadas de Conteúdo do Twitter, para qualquer Usuário Final do Governo cuja função ou missão principal inclua a realização de vigilância ou a coleta de inteligência. Se qualquer autoridade policial solicitar informações sobre o Twitter ou sobre seus usuários para uma investigação em andamento, você poderá direcioná-la para as Diretrizes para autoridades policiais do Twitter, disponíveis em https://t.co/le. A API do Twitter e o Conteúdo do Twitter são "itens comerciais" conforme definido no C.F.R. 48. 2.101, consistindo em "software comercial de computador" e "documentação de software comercial de computador", conforme esses termos são usados no C.F.R. 48. 12.212.  Qualquer uso, modificação, material derivado, reprodução, lançamento, desempenho, exibição, divulgação ou distribuição da API do Twitter ou do Conteúdo do Twitter por qualquer entidade governamental é proibido, exceto conforme expressamente permitido pelos termos deste Contrato. Além disso, qualquer uso por entidades do governo dos EUA deve estar de acordo com o C.F.R. 48. 12.212 e C.F.R. 48. 227.7202-1 a 227.7202-4. Se você usar a API do Twitter ou o Conteúdo do Twitter oficialmente como um funcionário ou representante de uma entidade governamental local ou estadual dos EUA e estiver legalmente impossibilitado de aceitar a indenização, jurisdição, local ou outras cláusulas deste documento, essas cláusulas não serão aplicadas a tal entidade, mas somente na extensão exigida pela lei aplicável. O contratante/fabricante é a Twitter, Inc., 1355 Market Street, Suite 900, São Francisco, Califórnia (EUA) 94103.

D. Cumprimento de Leis; Exportação e Importação. Cada parte cumprirá todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, federais e estrangeiros aplicáveis, incluindo, entre outros, todas as leis aplicáveis relacionadas a suborno e/ou corrupção. O Material Licenciado está sujeito às leis de exportação dos EUA e poderá estar sujeito às leis de importação e de uso do país em que for entregue ou usado. Você concorda em respeitar essas leis. De acordo com essas leis, o Material Licenciado não pode ser vendido, arrendado, baixado, movido, exportado, reexportado nem transferido entre fronteiras sem uma licença ou aprovação da autoridade governamental relevante para todo país ou nação estrangeira restrita por essas leis, incluindo os países que sofrem embargo do Governo dos EUA (atualmente, Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão e Síria); ou qualquer usuário final restrito ou bloqueado, inclusive, entre outros, qualquer pessoa ou entidade proibida pelo U.S. Office of Foreign Assets Control (Escritório Americano de Controle de Bens Estrangeiros); ou para qualquer uso final restrito. Você manterá todos os direitos e licenças necessários em relação aos Serviços.

E. Suplemento de Proteção de Dados. A Twitter International Company (“TIC”), uma empresa registrada irlandesa, controla parte do Conteúdo do Twitter, conforme definido na Política de Privacidade do Twitter, e autoriza o Twitter a licenciar tal Conteúdo do Twitter sob este Contrato (tal Conteúdo do Twitter constitui “Dados Europeus do Twitter”). Caso você receba Dados Europeus do Twitter, concorda que, além deste Contrato, o Suplemento de Proteção de Dados de Controlador para Controlador do Twitter https://gdpr.twitter.com/en/controller-to-controller-transfers.html será aplicado aos Dados Europeus do Twitter e é incorporado a este documento por referência.

F. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do estado da Califórnia, Estados Unidos, sem considerar ou aplicar os conflitos de regras ou princípios legais. Qualquer disputa, demanda ou controvérsia decorrente do presente Contrato ou relacionada a ele, ou a violação, rescisão, aplicação, interpretação ou validade do Contrato, incluindo a determinação do escopo ou da aplicabilidade deste documento para arbitragem, deverá ser determinada por arbitragem em São Francisco (CA, EUA) perante um único árbitro. A arbitragem deverá ser administrada pelo JAMS, em conformidade com as Regras e Procedimentos Completos de Arbitragem. A adjudicação poderá ser apresentada em qualquer tribunal competente. Por meio deste, você e o Twitter renunciam expressamente a julgamento por júri. Como alternativa, você poderá apresentar sua demanda no tribunal local de “pequenas causas” se permitido pelas regras de tal tribunal de pequenas causas. Você poderá apresentar demandas somente em seu próprio nome e, exceto se o Twitter concordar, o árbitro não poderá consolidar demandas de mais de uma pessoa. Não obstante as cláusulas anteriores, você concorda que indenização financeira seria uma solução inadequada para o Twitter em caso de violação ou ameaça de violação de uma cláusula deste Contrato que protege a propriedade intelectual ou Informações Confidenciais do Twitter e que, em caso de tal violação ou ameaça, o Twitter, além de outras soluções às quais está intitulado, está qualificado para tal reparação preliminar ou medida cautelar (incluindo uma ordem proibindo a empresa de executar ações em violação de tais provisões), sem a necessidade de vínculo posterior e desempenho específico conforme apropriado. As partes concordam que nem a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Bens (CISG) nem a Lei Uniforme para Transação de Informações no Computador (UCITA) serão aplicadas ao presente Contrato, independentemente dos estados em que as partes operem ou estejam incorporadas. Nenhuma renúncia, por parte do Twitter, de qualquer acordo ou direito neste Contrato entrará em vigor, a menos que seja apresentado um memorando por escrito devidamente autorizado pelo Twitter.

G. Independência das Cláusulas. Se alguma parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, essa cláusula será aplicada até o limite máximo permitido e as cláusulas restantes deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito.

H. Cláusula de Totalidade de Entendimentos. O presente Contrato constitui o acordo integral firmado entre as partes em relação ao assunto e substitui e combina todas as propostas, os entendimentos e as comunicações contemporâneas anteriores. Qualquer modificação do Contrato precisa ser feita por escrito e assinada por você e pela Twitter, Inc. O presente Contrato não cria nem implica nenhuma parceria, agência ou joint venture.

 

Política de Desenvolvedor

 

Twitter + Desenvolvedores

O Twitter ama os desenvolvedores. Estamos encantados e maravilhados pelas ferramentas e pelos serviços que essa comunidade cria aproveitando o poder da plataforma do desenvolvedor do Twitter. Como parte do nosso compromisso com essa comunidade, nosso objetivo é fornecer acesso aberto e justo a dados para desenvolvedores sem comprometer a segurança das pessoas no Twitter e que seja benéfico para a plataforma do Twitter como um todo. Para promover essas metas, elaboramos a Política de Desenvolvedor como um guia para ajudar as pessoas a entender nossas regras e expectativas sobre o uso apropriado da API e do Conteúdo do Twitter.

Esta Política de Desenvolvedor (“Política”) fornece regras e diretrizes para desenvolvedores que interagem com o ecossistema dos aplicativos, dos serviços, do website, das páginas da Web e do conteúdo do Twitter. Isso faz parte do seu contrato com o Twitter que rege o acesso e o uso da API do Twitter e do Conteúdo do Twitter (seja como parte do Contrato de Desenvolvedor ou de outro contrato escrito com o Twitter). As violações da Política são consideradas violações do seu contrato. Esta Política pode ser alterada periodicamente sem prévio aviso. Os termos com iniciais maiúsculas nesta Política, mas que não forem definidos nela, terão os respectivos significados que lhes foram atribuídos no Contrato de Desenvolvedor ou no Contrato de Licença Principal.

 

Uso desta política

Elaboramos esta política para facilitar ao máximo seu cumprimento. Lembre-se das informações das seções da política a seguir ao usar a API do Twitter e o Conteúdo do Twitter:

  1. Prepare-se para o sucesso – Você é responsável por cumprir todas as políticas do Twitter. É importante que você analise e compreenda esta Política, assim como as políticas vinculadas a este documento, antes de acessar a API do Twitter e o Conteúdo do Twitter. O tempo gasto analisando nossas políticas pode economizar horas refazendo o trabalho.
  2. Controle e privacidade são essenciais – A proteção e a defesa da privacidade das pessoas no Twitter estão incorporadas ao DNA principal da nossa empresa. Sendo assim, proibimos o uso de dados do Twitter de formas que sejam inconsistentes com as expectativas razoáveis de privacidade das pessoas. Ao desenvolver a API do Twitter ou acessar o Conteúdo do Twitter, você desempenha um papel especial para garantir esse compromisso, principalmente respeitando a privacidade das pessoas e fornecendo a elas transparência e controle sobre como seus dados são usados.
  3. Siga as Diretrizes de Uso da Plataforma – Obter aprovação para acessar a API do Twitter e o Conteúdo do Twitter é só o primeiro passo. Nossas Diretrizes de Uso da Plataforma devem ser seu primeiro passo quando você tiver perguntas sobre como garantir a conformidade com a política para seu uso planejado da plataforma do Twitter.

Nós explicamos com mais detalhes o significado de cada uma dessas três seções principais abaixo. Analise-as cuidadosamente para garantir que seu uso da API do Twitter e do Conteúdo do Twitter seja consistente com nossas políticas. 

Se acreditarmos que você está violando essa Política (ou qualquer outra política do Twitter), poderemos suspender ou revogar permanentemente o acesso à API do Twitter e ao Conteúdo do Twitter. Se isso acontecer, não solicite nem se registre para ter chaves da API adicionais. Em vez disso, entre em contato conosco por meio do formulário de Suporte de Política da API.  

Por fim, o Twitter poderá monitorar seu uso da API do Twitter para aprimorar os Aplicativos do Twitter, examinar o uso comercial e garantir sua conformidade com o caso de uso aprovado e com esta Política.

Agradecemos pela leitura e por desenvolver conosco! Estamos ansiosos para ver o que você cria!

 

Prepare-se para o sucesso

Você pode evitar muitas possíveis armadilhas ao usar a API do Twitter certificando-se de que seu serviço seja criado de forma correta desde o primeiro dia. Essa seção da Política de Desenvolvedor contém regras que todos os desenvolvedores devem seguir antes de usar a API do Twitter ou o Conteúdo do Twitter.

Analisamos todos os usos propostos da plataforma do desenvolvedor do Twitter para verificar a conformidade com a política. Sendo assim, você deve divulgar (e atualizar, se aplicável) seu uso planejado da API do Twitter e do Conteúdo do Twitter para que o acesso seja concedido e mantido. Todos os novos desenvolvedores devem se candidatar a uma conta de desenvolvedor para acessar a API do Twitter. Os desenvolvedores atuais sem uma conta de desenvolvedor aprovada devem se candidatar a uma, conforme indicado pelo Twitter. Como parte desse processo, você precisará fornecer uma descrição por escrito dos usos pretendidos da API do Twitter e do Conteúdo do Twitter.

A descrição do seu caso de uso é vinculante. Qualquer desvio substancial pode constituir uma violação de nossas regras e resultar em uma ação coercitiva. Você deve nos notificar sobre qualquer modificação substancial no seu caso de uso e receber aprovação antes de poder começar a usar o Conteúdo do Twitter para esse novo propósito. Não fazer isso pode resultar em suspensão e cancelamento do seu acesso à API e aos dados. Você pode atualizar seu caso de uso acessando nosso formulário de Suporte de Política da API, selecionando Preciso atualizar meu caso de uso de desenvolvedor ou de outra forma acordada com o Twitter.

Você deve cumprir TODAS as políticas do Twitter ao desenvolver sua API do Twitter ou acessar Conteúdo do Twitter. Elas incluem esta Política de Desenvolvedor, as Regras de Automação, as Exigências de Exibição, as Regras de Uso Restrito da API, as Regras do Twitter, os Recursos para Marcas do Twitter, as Diretrizes da Comunidade do Periscope e as Diretrizes da Marca Registrada do Periscope, assim como outros contratos celebrados com o Twitter relacionados ao uso da API do Twitter ou do Conteúdo do Twitter, incluindo, entre outros, o Contrato de Desenvolvedor ou um Contrato de Licença Principal ou Pedido (conforme aplicável). Você também deverá cumprir com as modificações a essas políticas e novas políticas lançadas pelo Twitter. É sua responsabilidade monitorar o uso do seu serviço e desenvolvê-lo a fim de impedir violações à política do Twitter por pessoas que usam seu serviço. Não fazer isso pode resultar em suspensão ou cancelamento do seu acesso à API e ao Conteúdo do Twitter.

Você não pode registrar vários aplicativos para um único caso de uso ou casos de uso substancialmente semelhantes ou sobrepostos. Nesse contexto, um “caso de uso” é um conjunto de análises, exibições ou ações consistentes executadas por meio de um aplicativo. Fornecer o mesmo serviço ou aplicativo a diferentes pessoas (incluindo versões “white label” de uma ferramenta ou um serviço) conta como um caso de uso único.

Como exceção única a essas regras, você pode criar e usar um máximo de três aplicativos para instâncias de desenvolvimento, preparo e produção do mesmo serviço. Esses aplicativos devem ser registrados em apenas uma conta e devem ser claramente identificados (no nome e na descrição) como instâncias de desenvolvimento, preparo e produção do mesmo serviço. Não use os aplicativos de desenvolvimento ou preparo para fins de produção.

Mantenha todas as chaves de API ou outras credenciais de acesso em sigilo. Não use, facilite o uso nem incentive outras pessoas a usarem as chaves da API ou outras credenciais de acesso pertencentes a outros.

Seu contrato de licença com o Twitter limita seu uso da API do Twitter e do Conteúdo do Twitter. Entre outros fatores, a API do Twitter tem limitações de taxa que ajudam a garantir o uso justo dos dados e ajudar a combater o spam na plataforma. Não ultrapasse nem burle as limitações de taxa ou outras limitações ou restrições descritas nessa Política ou no seu contrato com o Twitter, listadas no Site de Desenvolvedor ou comunicadas para você pelo Twitter.

Não remova nem altere avisos ou marcas de propriedade no Conteúdo do Twitter recebido por meio da API do Twitter. Isso ajuda a garantir que as pessoas saibam de onde o Conteúdo do Twitter vem e a quem pertence.

Para preservar a integridade dos dados e a saúde da plataforma, não interfira, intercepte, interrompa, filtre nem desative funções da API do Twitter ou o serviço do Twitter. Ou seja, use as APIs conforme planejado e documentado em developer.twitter.com. Consulte nossas diretrizes do HackerOne para mais detalhes sobre o uso aceitável.

 

Privacidade e controle são essenciais

O Twitter leva a privacidade a sério e desejamos que todos que usam o Conteúdo do Twitter e a API do Twitter façam o mesmo. Qualquer uso da plataforma de desenvolvedor do Twitter, da API do Twitter ou do Conteúdo do Twitter de uma forma que seja inconsistente com as expectativas razoáveis de privacidade das pessoas poderá estar sujeito a ação coercitiva, que pode incluir a suspensão e o cancelamento do acesso à API e ao Conteúdo do Twitter.

Seu compromisso de privacidade e controle deverá ser estendido a todos os usos do Conteúdo do Twitter e todos os aspectos do serviço que você criar usando nossa API. Para esse fim, as pessoas que usam nosso serviço devem entender e consentir com uso que você faz dos dados delas e como acessa o Twitter em nome delas. Isso pode ser conseguido fornecendo às pessoas uma política de privacidade clara, abrangente e transparente, assim como assegurando que você obtenha consentimento expresso e informado de cada pessoa que usa seu serviço antes de realizar qualquer ação em nome delas. Observe que a autenticação em seu serviço não constitui, por si só, consentimento.

 

Consentimento e permissões

Mais especificamente, você deve obter consentimento expresso e informado das pessoas antes de fazer o seguinte:

  • Realizar qualquer ação em nome delas. Isso inclui (entre outros): 

    • Postar conteúdo no Twitter

    • Seguir/deixar de seguir contas

    • Modificar informações do perfil ou da conta

    • Iniciar uma Transmissão do Periscope

    • Adicionar hashtags ou qualquer outro conteúdo aos Tweets
       

  • Republicar conteúdo acessado por outro meio que não seja a API do Twitter ou outras ferramentas do Twitter

  • Usar o Conteúdo do Twitter de alguém para promover um produto ou serviço

  • Armazenar conteúdo que não seja público, como Mensagens diretas (DMs) ou outras informações privadas ou confidenciais

  • Compartilhar ou publicar conteúdo protegido ou informações privadas ou confidenciais

Caso seu serviço permita que pessoas postem conteúdo no Twitter, você deve fazer o seguinte antes de publicar:

  • Mostrar exatamente o que será publicado

  • Esclarecer para as pessoas que usam seu serviço quais informações geográficas (caso existam) serão adicionadas ao conteúdo

Caso seu serviço permita que pessoas postem conteúdo tanto no seu serviço quanto no Twitter, você deve fazer o seguinte antes de publicar:

  • Obter permissão para postar o conteúdo

  • Explicar onde você postará o conteúdo

Você deve respeitar o status protegido e bloqueado de todo Conteúdo do Twitter. Você não pode veicular o conteúdo obtido usando o token de autenticação de uma pessoa para outra pessoa que não esteja autorizada a visualizar esse conteúdo.

  • Contas protegidas: Um conteúdo de conta protegida está disponível somente para pessoas que foram aprovadas pelo proprietário para seguir essa conta. Assim, se você executar um serviço que acessa contas protegidas, só poderá fazer isso para veicular tal conteúdo às pessoas específicas com permissão para visualizar esse conteúdo.

  • Contas bloqueadas: As pessoas no Twitter podem bloquear o acesso a suas contas pelo motivo que quiserem. Misturar informações obtidas dos tokens (ou qualquer outra ação baseada na API) para ignorar essa escolha não é permitido.

Como as Mensagens diretas (DMs) são de caráter não público, os serviços que fornecem as funções de DM devem tomar medidas extras para proteger a privacidade pessoal. Você não pode veicular conteúdo da DM para pessoas que não estejam autorizadas a visualizar esse conteúdo. Caso seu serviço forneça funcionalidade da DM você também deverá:

  • Notificar pessoas ao enviar eventos de confirmação de leitura para DMs. Você pode fazer isso providenciando uma notificação diretamente em seu serviço ou exibindo confirmações de leitura de outros participantes em uma conversa.
  • Obter consentimento antes de configurar a mídia que será enviada em uma DM como “compartilhada” (por exemplo, que seja reutilizável em várias DMs). Caso você permita que a mídia em uma DM seja “compartilhada”, é preciso providenciar uma notificação clara de que esse conteúdo será acessível a qualquer pessoa com a URL da mídia.

 

Conformidade do conteúdo

Se você armazena o Conteúdo do Twitter offline, será necessário mantê-lo atualizado com o estado atual desse conteúdo no Twitter. Especificamente, você deverá excluir ou modificar qualquer conteúdo que tenha se ele for excluído ou modificado no Twitter. Faça isso dentro de um prazo razoavelmente possível ou no máximo 24 horas após o recebimento de uma solicitação de remoção do Twitter, do proprietário da conta do Twitter aplicável ou de outra forma exigida pelo seu contrato com o Twitter ou pela lei aplicável. Isso deve ser feito, a menos que de outra forma proibido por lei, e, nesse caso, somente com a permissão expressa por escrita do Twitter.

O conteúdo modificado pode assumir várias formas. Isso inclui (entre outros): 

  • Conteúdo que foi transformado em privado ou ganhou status protegido
  • Conteúdo que foi suspenso da plataforma

  • Conteúdo que teve suas marcas geográficas removidas

  • Conteúdo que foi retido ou removido do Twitter

 

Correspondência fora do Twitter

Limitamos as circunstâncias em que você pode fazer a correspondência entre uma pessoa no Twitter e informações obtidas ou armazenadas fora do Twitter. A correspondência fora do Twitter envolve a associação de conteúdo do Twitter, incluindo um identificador do Twitter ou ID de usuário, com uma pessoa, residência, aparelho, navegador ou outros identificadores fora do Twitter. Você poderá fazer isso apenas se tiver consentimento de adesão expresso da pessoa antes de fazer a associação ou conforme descrito abaixo.

Em situações nas quais você não tem o consentimento de adesão expresso de uma pessoa para ligar a identidade do Twitter dela a um identificador fora do Twitter, exigimos que qualquer conexão que você estabeleça seja baseada somente em informações que alguém esperaria razoavelmente serem usadas para esse fim. Além disso, sem um consentimento de adesão expresso da pessoa, você pode somente tentar corresponder seus registros sobre alguém a uma identidade do Twitter baseada em:

  • Informações fornecidas diretamente a você pela pessoa. Os registros sobre os indivíduos com os quais você não tem relacionamento anterior, incluindo dados sobre indivíduos obtidos de terceiros, não atendem a esse padrão; e/ou aos

  • Dados públicos. “Dados públicos” nesse contexto refere-se a:

    • Informações sobre uma pessoa que você obteve de uma fonte pública disponível (como um diretório de membros de uma associação profissional)

    • Informações no Twitter sobre uma pessoa que estão publicamente disponíveis, incluindo:

      • Tweets

      • Informações do perfil, incluindo uma bio da conta e o local publicamente declarado

      • Exibição do nome e do identificador

 

Sua política de privacidade

Você deve exibir a política de privacidade de seu serviço às pessoas antes que elas possam fazer o download, a instalação e a inscrição em seu serviço. A política deve divulgar pelo menos as seguintes informações:

  • A informação que você coleta das pessoas que usam seu serviço

  • Como você usa e compartilha essa informação (inclusive com o Twitter)

  • Como as pessoas podem contatar você em caso de perguntas e solicitações relacionadas às informações delas

Sua política de privacidade deve ser consistente com todas as leis aplicáveis e oferecer uma proteção equivalente à da Política de Privacidade do Twitter e à da política de privacidade de nossos outros serviços e afiliadas corporativas. Você deverá interromper seu acesso à API do Twitter e o uso de todo o Conteúdo do Twitter se não conseguir cumprir sua política de privacidade e/ou a Política de Privacidade do Twitter.

 

Uso de dados geográficos

O uso de dados geográficos tem restrições adicionais em decorrência da natureza confidencial dessa informação. Se seu serviço adiciona informações de localização aos Tweets ou às Transmissões do Periscope, você deverá divulgar às pessoas:

  • Quando adicionar informações de localização

  • Se adicionar informações de localização, seja uma marca geográfica ou dados de anotações

  • Se a informação de localização estiver listada como um lugar ou coordenadas geográficas

Se seu aplicativo permitir que as pessoas tweetem com localização, você deverá cumprir plenamente as diretrizes geográficas do Twitter. 

É proibido o uso de dados de localização ou de informações geográficas de forma isolada. Não agregue, mantenha em cache nem armazene dados de localização e outras informações geográficas que estão no Conteúdo do Twitter, exceto como parte de um Tweet ou Transmissão do Periscope, e não deixe que outros façam isso. Por exemplo, você não deve separar dados de localização ou informações dos Tweets para mostrar onde as pessoas estiveram ao longo do tempo. São permitidos mapas de calor e ferramentas relacionadas que mostram atividade geográfica agregada (por exemplo, o número de pessoas em uma cidade usando uma hashtag).

 

Senhas do Twitter

Não armazene senhas do Twitter nem solicite que as pessoas forneçam suas senhas do Twitter, credenciais da conta ou informações do desenvolvedor do aplicativo (incluindo a chave do consumidor) diretamente a você. Sugerimos o uso do Acesso ao Twitter como a ferramenta de autenticação para vincular seu serviço e pessoas ao Twitter.

 

Diretrizes de uso da plataforma

Você já revisou as políticas do Twitter e configurou seu acesso à API corretamente? Seu serviço segue as diretrizes de privacidade e controle do Twitter? Se você responder sim a essas duas perguntas, já estará pronto para começar a usar a API do Twitter e o Conteúdo do Twitter. As Diretrizes de Uso da Plataforma do Twitter fornecem a assistência necessária para assegurar que seu uso de Conteúdo do Twitter esteja em conformidade desde o primeiro dia durante todo o ciclo de vida do serviço. Analise essas regras diariamente para garantir que sua integração está funcionando de uma forma segura e benéfica às pessoas no Twitter e à plataforma do Twitter em geral.

 

Spam, bots e automação

É proibido o uso da API do Twitter e dos produtos do desenvolvedor para criar spam ou iniciar qualquer forma de manipulação da plataforma. Analise as Regras do Twitter sobre manipulação da plataforma e spam para garantir que seu serviço não viola nem permite a violação de nossas políticas.

Os serviços que executam ações de escrita, como postar Tweets, seguir contas ou enviar Mensagens diretas, devem seguir as Regras de automação. Mais especificamente, você deve: 

Se você estiver utilizando uma conta de bot baseada na API, deverá indicar qual é a conta e quem é responsável por ela. Sempre deixe claro para as pessoas se sua conta é um bot ou não. Uma boa maneira de fazer isso é incluir uma declaração de que a conta é um bot na bio do perfil.

 

Comparação de desempenho do Twitter

Você não pode usar a API do Twitter para medir a disponibilidade, o desempenho, a funcionalidade ou o uso do Twitter para fins comparativos, competitivos ou comerciais. Por exemplo, nunca use a API do Twitter para:

  • Calcular métricas agregadas do Twitter, como o número total de Ativos Mensais (AMs) ou Ativos Diários (ADs)

  • Calcular métricas agregadas do Periscope, como o número total de transmissão de visualizações

  • Calcular métricas agregadas dos Tweets no Twitter, como o número total de Tweets postados por dia ou engajamentos de conta

  • Medir ou analisar a responsividade do Twitter

  • Medir ou analisar spam ou segurança no Twitter, exceto conforme permitido abaixo

Apoiamos a pesquisa que ajuda a melhorar a saúde conversacional no Twitter. Você pode usar a API do Twitter e o Conteúdo do Twitter para medir e analisar tópicos como spam, abuso/assédio ou outros assuntos relacionados à integridade da plataforma para fins de pesquisa não comercial. Não desenvolva, crie nem ofereça serviços comerciais usando a API do Twitter ou o Conteúdo do Twitter para medir, analisar ou tentar identificar comportamentos ou conteúdo que violem as políticas do Twitter sem a permissão expressa por escrito do Twitter.

Se você tiver dúvidas sobre seu caso de uso estar ou não qualificado como pesquisa não comercial, envie uma solicitação por meio do formulário de Suporte da Política da API.

 

Exibição pública dos Tweets

Mantenha a integridade de todo o Conteúdo do Twitter que você exibe publicamente ou que é exibido para pessoas usando seu serviço. Se você não usa o Twitter para Websites para exibir conteúdo, utilize a API do Twitter para recuperar a versão mais atualizada para tal exibição. Se o conteúdo deixar de ser disponibilizado por meio da API do Twitter, você deverá removê-lo de seu serviço assim que for razoavelmente possível ou dentro de 24 horas após o recebimento de uma solicitação de remoção do Twitter, do proprietário da conta do Twitter aplicável ou de outra forma exigida pela lei aplicável.

Existem regras específicas que você deverá seguir caso exiba Conteúdo do Twitter offline.  Siga as diretrizes para uso de Tweets em transmissão se você exibir Tweets offline. Siga as diretrizes para uso de Transmissões do Periscope se você exibir Transmissões do Periscope offline.

Caso você integre ou exiba Tweets, entre em contato conosco sobre o acesso à API do Twitter se seu site ultrapassa 10 milhões de impressões diárias. O Twitter reserva para si o direito de exigir termos adicionais como condição para uso da API do Twitter.  As restrições adicionais ao uso do desenvolvedor do Twitter para Websites incluem:

  • Tweets incorporados e/ou históricos incorporados

    • Você deve fornecer às pessoas um aviso legalmente suficiente que divulgue de forma integral a coleta e o uso de dados pelo Twitter sobre as atividades de navegação no seu website, inclusive para publicidade e personalização baseadas em interesse. Você deve obter consentimento legalmente suficiente das pessoas para a coleta e o uso
    • Você deve fornecer instruções legalmente suficientes sobre como as pessoas podem cancelar o registro da publicidade e da personalização baseadas em interesse do Twitter, conforme descrito aqui
       
  • Twitter para widgets de Websites

    • Você deve garantir que as pessoas recebam informações claras e abrangentes sobre isso e que consintam com o armazenamento e o acesso de cookies ou de outras informações em seus aparelhos, conforme descrito no uso de cookies do Twitter, sempre que o fornecimento dessas informações e a obtenção de tal consentimento seja exigido por lei
       
  • Serviços dirigidos a menores de 13 anos

    • Os serviços dirigidos a menores de 13 anos devem cancelar a adaptação personalizado do Twitter em Tweets incorporados e/ou históricos incorporados configurando o parâmetro de cancelamento como “verdadeiro”, conforme descrito aqui
 

Redistribuição de conteúdo

O melhor lugar para obter Conteúdo do Twitter é diretamente no Twitter. Consequentemente, restringimos a redistribuição de Conteúdo do Twitter a terceiros.  Se você fornecer Conteúdo do Twitter a terceiros, inclusive conjuntos de dados que podem ser baixados ou uma API que retorne conteúdo, só poderá distribuir IDs de Tweet, IDs de Mensagem Direta e/ou IDs de Usuário (exceto como descrito abaixo). Também concedemos permissões especiais para pesquisadores acadêmicos que compartilham IDs de Tweet e IDs de Usuário para fins de pesquisa não comercial.

No total, você não poderá distribuir mais de 1.500.000 IDs de Tweet a uma entidade (incluindo vários indivíduos associados a uma única entidade) em um período de 30 dias sem a permissão por escrito do Twitter. Além disso, todos os desenvolvedores deverão fornecer até 50.000 Objetos de Tweets públicos e/ou Objetos de Usuário para cada pessoa que usar seu serviço diariamente caso isso seja feito por meios não automatizados (por exemplo, download de planilhas ou de arquivos PDF).

Pesquisadores acadêmicos terão permissão para distribuir um número ilimitado de IDs de Tweet e/ou IDs de Usuário se estiverem representando uma instituição acadêmica e somente para pesquisa não comercial. Por exemplo, você pode compartilhar um número ilimitado de IDs de Tweet com o objetivo de possibilitar a revisão de pares ou a validação de sua pesquisa. Se você tiver dúvidas sobre a qualificação de seu caso de uso nessa categoria, envie uma solicitação por meio do formulário de Suporte da Política do API.

Todo Conteúdo do Twitter fornecido a terceiros permanece sujeito a esta Política e esses terceiros devem aceitar os Termos de Serviço, a Política de Privacidade, o Contrato de Desenvolvedor e a Política de Desenvolvedor do Twitter antes de receber esses downloads. Você não poderá permitir que uma entidade burle outras limitações ou restrições referentes à distribuição de Conteúdo do Twitter contida nesta Política, no Contrato de Desenvolvedor ou em outros contratos com o Twitter.

 

Pagamento de engajamento

Seu serviço não deve pagar pessoas para atuar no Twitter, pois isso resulta em engajamento não autêntico que degradam a integridade da plataforma. Ao usar a API do Twitter, você não poderá vender ou receber compensação monetária ou virtual por qualquer ação do Twitter ou Periscope. Isso inclui, entre outros, Tweets, seguir, deixar de seguir, Retweets, curtidas, comentários e respostas.

 

Autenticidade do serviço

Identifique claramente seu serviço para que as pessoas possam entender sua origem e seu propósito. Não use nomes, logotipos ou URLs que mascaram a identidade e as funções de seu serviço ou que falsamente implicam uma afiliação com o Twitter ou terceiros. É proibido criar aplicativos com o objetivo de vender nomes ou impedir que outros usem os nomes.

Não use URLs (incluindo URLS encurtados) para seu serviço que direcione as pessoas a:

  • Um site que não esteja relacionado a seu serviço

  • Um site de spam ou malware

  • Um site que incentive as pessoas a violarem a política do Twitter

 

Marcas do Twitter

Você poderá usar e exibir marcas do Twitter apenas para identificar o Twitter como fonte de Conteúdo do Twitter. Nunca use as marcas do Twitter, o emblema do Programa de Parceiros Oficiais do Twitter ou marcas e nomes semelhantes de maneira a criar uma falsa impressão de endosso, patrocínio ou associação com o Twitter. Os Recursos de Marcas para o Twitter contêm informações detalhadas para ajudar você a usar a marca do Twitter de forma correta.

Você pode usar o emblema de Conta Verificada pelo Twitter e outras categorizações avançadas apenas conforme comunicado pelo Twitter por meio da API. Isso ajuda as pessoas a saberem que o conteúdo que seu serviço exibe é equivalente ao conteúdo mostrado no Twitter.

 

Publicidade no Twitter

Existem restrições sobre como e onde é permitido anunciar junto a Conteúdo do Twitter. Para começar, seus anúncios não podem se parecer nem serem razoavelmente confundidos pelas pessoas com um Tweet ou uma Transmissão do Periscope. Outras regras sobre publicidade incluem:

  • Deve haver uma separação clara entre o conteúdo do Twitter e os seus anúncios. Você não pode publicar anúncios no histórico do Twitter ou nas Transmissões do Periscope em seu serviço, exceto no caso de Twitter Ads ou de anúncios disponibilizados por meio da integração oficial do Kit do Twitter ao MoPub.

  • O Twitter reserva para si o direito de fazer publicidade por meio de sua API do Twitter. Se você decidir veicular Twitter Ads assim que começarmos a fornecê-los por meio da API, compartilharemos uma parte da receita de publicidade com você de acordo com os termos e as condições relevantes.

  • Você não pode usar o Conteúdo do Twitter ou as informações obtidas da API do Twitter para atingir pessoas com publicidade fora da plataforma do Twitter.

As seguintes regras adicionais aplicam-se a qualquer uso dos serviços ou das funções do Twitter listadas abaixo:

Acesso ao Twitter

Apresente aos usuários opções de fácil localização para entrar e sair do Twitter, por exemplo, por meio do protocolo OAuth. Exiba a opção Conectar com o Twitter com pelo menos o mesmo destaque de outras funções de inscrição ou conexão que apareçam em seu serviço. Permita que os usuários que não têm uma conta do Twitter criem uma pelo Twitter.

Quando alguém tiver se autenticado em seu serviço usando Conectar com o Twitter , você deverá exibir claramente a identidade do Twitter da pessoa. O identificador do Twitter inclui o nome de usuário atual da pessoa no Twitter, o avatar e o logotipo do Twitter. Qualquer exibição dos seguidores de alguém do Twitter em seu serviço deve mostrar claramente que o relacionamento está associado ao Twitter.

Twitter Cards

Para assegurar uma experiência de qualidade, desenvolva seu Card para renderizar em todas as plataformas nas quais os Cards são exibidos. As regras adicionais que você deve seguir quando estiver usando os Cards incluem:

  • Marcar seu Tweet como “verdadeiro” para mídia sensível se você planeja exibir tal mídia em um Card.

  • Usar HTTPS para hospedar todos os ativos em seu Card. Seu Card deve gerar avisos ativos de navegador de conteúdo misto

  • Conteúdo de áudio e vídeo deve incluir controles de parada e pausa e padronizar “som desativado” para os vídeos que reproduzem conteúdo automaticamente

Não superar ou burlar as limitações do Twitter existentes em quaisquer Cards, incluindo o uso pretendido do Card. As restrições adicionais relacionadas ao uso do Cards incluem:

  • Não colocar o conteúdo patrocinado por terceiros em Cards sem a aprovação prévia do Twitter

  • Não anexar incentivos ou transações monetárias (incluindo moeda virtual) no Card ou no Twitter por meio de seu Card

  • Não incluir conteúdo ou ações em seu Card que sejam enganosas ou não sejam contextualmente relevantes, tais como URLs e mídia.

  • Somente anexar o Card do Aplicativo a um Tweet quando alguém estiver promovendo ou se referindo explicitamente ao aplicativo no Tweet

Produtor do Periscope

Entre em contato conosco sobre o acesso à API do Twitter se achar que seu serviço excederá 10 milhões de transmissões diárias. Você poderá estar sujeito a termos adicionais se exceder esse limite. As restrições adicionais ao uso do desenvolvedor do Periscope incluem:

  • Fornecer um usuário-agente razoável, como descrito na documentação técnica do Produtor do Periscope, para seu serviço no momento de acessar a API do Periscope

  • Atender às solicitações das pessoas para sair da conta do Periscope em seu serviço

  • Não fornecer ferramentas em seu serviço para permitir que usuários burlem medidas de proteção tecnológica